A Constituição de 1988 é a sétima na história de nosso País. Conhecer basicamente a legislação vigente é fundamental para exercer nossos direitos e deveres na sociedade.
Vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores e o presidente da república são democraticamente eleitos pelo povo para conduzir e administrar o País, visando ao bem-estar e desenvolvimento da nação.
Como o Brasil é um País gigantesco, com mais de 210 milhões de habitantes, a legislação é dividida em âmbito municipal, estadual e federal para atender às necessidades dos cidadãos, conforme sua região.
Com a inclusão e participação efetiva das pessoas com deficiência na sociedade, a legislação também avançou em favor desse público.
Muitas políticas públicas foram criadas para atender pessoas em condição de vulnerabilidade social, como por exemplo, as mulheres que sofrem violência.
Quando essas mulheres também são pessoas com deficiência, existem muitas especificidades que devem ser levadas em consideração para garantir seu acolhimento e proteção.
Aqui você encontra tudo aquilo que precisa saber para estar sempre atualizada e bem informada.
